Prestador de serviço, o seu contrato foi encerrado antes do prazo?

A rescisão antecipada de um contrato de prestação de serviços pode gerar consequências jurídicas e financeiras conforme as cláusulas e as circunstâncias do caso concreto.

Em quais situações vale buscar uma análise?

• Contrato com prazo determinado encerrado antes do vencimento.
• Rescisão antecipada pela contratante.
• Possível descumprimento de cláusulas contratuais.
• Valores ou serviços pendentes.
• Prejuízos decorrentes do encerramento da relação contratual.

Como funciona o atendimento?

Contato inicial, análise do contrato, orientação jurídica e, quando houver contratação, acompanhamento do caso.

Perguntas frequentes

Todo prestador de serviço tem direito a indenização?

Não. A existência de eventual indenização depende do contrato, do prazo, das cláusulas, da forma de encerramento e das normas aplicáveis.

Qual pode ser o valor devido?

O valor somente pode ser avaliado após análise do contrato e dos fatos.

É necessário entrar com processo?

Não necessariamente. Conforme o caso, podem ser avaliadas alternativas negociais, extrajudiciais ou judiciais.

O atendimento pode ser online?

Sim. O contato inicial e o envio de documentos podem ser realizados por meios digitais.

Teixeira & Galvão Advogados. WhatsApp (11) 98619-1677. Conteúdo de caráter informativo.